Hospital tem de indenizar por furto de objetos pessoais

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.

Teorias monista e dualista em Direito Internacional.

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

O respeito ao direito de defesa

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Recurso extraordinário criminal. Homicídio. Crime praticado por índio contra índia. Competência da justiça comum.

Programa de Estágio do STJ está com inscrições abertas

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

Juiz do Trabalho Maurício Machado Marca homologa acordo com o pagamento de prestações mensais a menor até completar 21 anos de idade

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Anatel prevê conversão de pulsos para minutos em janeiro

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

O Rei da Mamona.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]

Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis

BRASÍLIA - Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, entrou com pedido no Superior Tribunal de Justiça de revisão de sua condenação.

Em Sede de Inelegibilidade

Angélica B. M. Guimarães - Advogada

Noite de guerra

Tiroteios entre traficantes de facções rivais em três favelas do Rio aterrorizaram moradores e motoristas entre a noite de quarta-feira e a madrugada de ontem.

Candidato impedido de participar de concurso por limite de idade tem direito a indenização